https://www.tjpiemfoco.com.br/p/pai-biologico-ou-nao-a-pensao-continuaTJPIemfoco+pt-br2026-05-27T13:03:11+00:00Pai biológico ou não, a pensão continua: TJPI nega suspensão de alimentos mesmo com DNA excludentehttps://www.tjpiemfoco.com.br/p/trt-22-reafirma-sindicato-nao-praticaTJPIemfoco+pt-br2026-05-27T13:03:11+00:00TRT-22 reafirma: sindicato não pratica abuso ao ajuizar ações coletivas em defesa de direitos homogêneoshttps://www.tjpiemfoco.com.br/p/primeiro-recurso-cria-vinculo-permanenteTJPIemfoco+pt-br2026-05-26T18:01:33+00:00Primeiro recurso cria vínculo permanente com o relator, reafirma TJPI em decisão sobre plano de saúdehttps://www.tjpiemfoco.com.br/p/contato-com-oleo-e-graxa-e-insalubridadeTJPIemfoco+pt-br2026-05-26T14:03:33+00:00Contato com óleo e graxa é insalubridade qualitativa, decide TRT-22: exposição habitual já garante o adicional