https://www.tjpiemfoco.com.br/p/turma-recursal-do-tjpi-afasta-cobrancaTJPIemfoco+pt-br2026-10-01T11:03:40+00:00Turma Recursal do TJPI afasta cobrança de R$ 30,4 mil contra fiadora que não assinou contratohttps://www.tjpiemfoco.com.br/p/porte-hospitalar-nao-afasta-gratuidadeTJPIemfoco+pt-br2026-09-30T11:03:14+00:00Porte hospitalar não afasta gratuidade se as contas mostram prejuízos persistentes,https://www.tjpiemfoco.com.br/p/mata-virgem-e-falta-de-geolocalizacaoTJPIemfoco+pt-br2026-09-29T15:24:14+00:00"Mata virgem" e falta de geolocalização em vídeos pesam contra autora em disputa por terreno de marinha