Entenda o caso
Trata-se de apelação cível interposta pelo Ministério Público contra sentença que homologou acordo extrajudicial de guarda compartilhada firmado entre a avó materna e o genitor de duas …
Acordo entre pai e avó é mantido, para assegurar guarda compartilhada apesar da discordância do MP.
Decisão valorizou a liberdade das partes e consenso familiar em prol da estabilidade emocional dos menores.
