Entenda o caso
A defesa do paciente impetrou Habeas Corpus alegando nulidade da audiência de custódia, sustentando que o ato teria sido conduzido por magistrado impedido, já que este havia sido ouvido…
Ausência de dano impede anulação de audiência de custódia, decide TJPI
Tribunal ordena nova audiência, mas mantém prisão temporária diante de nulidade não comprovada.
