TJPIemfoco+

TJPIemfoco+

Share this post

TJPIemfoco+
TJPIemfoco+
Empresa é absolvida de multa ambiental após provar invasão e afastar culpa pelo desmatamento.

Empresa é absolvida de multa ambiental após provar invasão e afastar culpa pelo desmatamento.

Decisão do TRF1 reforça que autuação administrativa exige prova de autoria e não se sustenta apenas pela propriedade do imóvel.

Avatar de TJPIemfoco
TJPIemfoco
jul 24, 2025
∙ Pago

Share this post

TJPIemfoco+
TJPIemfoco+
Empresa é absolvida de multa ambiental após provar invasão e afastar culpa pelo desmatamento.
Compartilhar

Entenda o caso

A ação foi ajuizada por empresa que buscava a anulação de auto de infração e termo de embargo lavrados pelo IBAMA, os quais imputavam à autora a responsabilidade por desmatamento de 487…

Continue a leitura com um teste grátis de 7 dias

Assine TJPIemfoco+ para continuar lendo esta publicação e obtenha 7 dias de acesso gratuito aos arquivos completos de publicações.

Já é um assinante pago? Entrar
© 2025 Assis fortes
Privacidade ∙ Termos ∙ Aviso de coleta
Comece a escreverObtenha o App
Substack é o lar da grande cultura

Compartilhar