Entenda o caso
Trata-se de agravo de instrumento interposto contra decisão proferida em ação de alimentos movida por menor impúbere, representada por sua genitora, na qual o juízo de origem fixou alim…
O aumento na fixação de alimentos provisórios depende de provas de renda do alimentante.
TJPI reafirma aplicação do trinômio necessidade, possibilidade e proporcionalidade.
