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O aumento na fixação de alimentos provisórios depende de provas de renda do alimentante.

TJPI reafirma aplicação do trinômio necessidade, possibilidade e proporcionalidade.

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ago 15, 2025
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Entenda o caso

Trata-se de agravo de instrumento interposto contra decisão proferida em ação de alimentos movida por menor impúbere, representada por sua genitora, na qual o juízo de origem fixou alim…

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