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Hotel vence o Estado do Piauí e afasta ICMS sobre demanda de potência não utilizada

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nov 13, 2026
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📌 Entenda o caso

O Metropolitan Hotel Ltda. impetrou mandado de segurança contra o Diretor da Unidade de Fiscalização de Empresa da SEFAZ/PI e contra o Estado do Piauí. Queria afastar o ICMS cobrado …

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