Entenda o caso
O Sindicato dos Odontologistas do Estado do Piauí, representando a servidora municipal apelante, recorreu de uma sentença da 2ª Vara da Fazenda Pública de Teresina que rejeitou seu pedi…
TJPI reconhece validade de laudo pericial de processo análogo para majoração do adicional de insalubridade.
Tribunal aplica laudo pericial de processos semelhantes para ajustar o adicional de insalubridade, considerando a identidade de funções e condições laborais.
