TJPI suspende bloqueio de R$ 1.078.307,55 por vício processual no incidente de desconsideração da pessoa jurídica.

Decisão anulada por ausência de contraditório em execução de título extrajudicial; tribunal reforça necessidade de instauração do incidente nos termos do CPC.

Entenda o caso

Trata-se de agravo de instrumento interposto por uma empresa contra decisão da 2ª Vara Cível de Parnaíba/PI, proferida nos autos de execução de título extrajudicial movida pelo Banco It…