Entenda o caso
Trata-se de agravo de instrumento interposto contra decisão proferida em ação de manutenção e reintegração de posse cumulada com interdito proibitório e arbitramento de aluguéis.
A decis…
TJPI suspende decisão que obrigava divisão de aluguel entre coproprietários de imóvel comercial.
Tribunal reconhece necessidade de instrução probatória antes de obrigar rateio de valores entre irmãos que disputam posse e titularidade de imóvel localizado em área nobre de Teresina.
