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TJPI suspende substituição de garantia fiduciária sem anuência do credor.

Tribunal reconhece risco de dano irreversível e reafirma necessidade de consentimento do credor para troca de imóvel em contrato de alienação fiduciária.

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set 25, 2025
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Entenda o caso

O presente agravo de instrumento foi interposto pelo banco recorrente contra decisão que, em sede de tutela de urgência, autorizou a substituição de garantia fiduciária vinculada a cont…

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