TRT22 mantém responsabilidade subsidiária do dono da obra ao aplicar Tema 6 do TST

Tribunal reafirma que a contratação de empreiteiro financeiramente inidôneo atrai responsabilidade subsidiária do dono da obra, conforme tese vinculante do TST.

📌 Entenda o caso

A empresa América Serviços de Infraestrutura em Energia interpôs recurso de revista contra acórdão da 1ª Turma do TRT22, que reconheceu sua responsabilidade subsidiária por verbas tr…