Turma Recursal mantém fornecimento de sensor e insulina a paciente.
Decisão assegura continuidade de tratamento com insumos não padronizados pelo SUS, fundamentada em parecer do NAT-JUS e risco à saúde do agravado.
Entenda o caso
O Estado do Piauí, interpôs agravo de instrumento contra decisão interlocutória que deferiu tutela antecipada em favor do autor.
A decisão determinou que o ente estadual fornecesse mensa…