TRF1 mantém benefício assistencial (LOAS) à pessoa com paralisia cerebral.
Entenda os requisitos que configuraram a situação de vulnerabilidade e a necessidade de cuidados permanentes.
Entenda o caso
O caso trata de recurso interposto pelo INSS contra a sentença que determinou o restabelecimento de benefício assistencial (LOAS) à parte autora, pessoa com deficiência.
A parte autora,…