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Disputa de R$ 20 milhões: Vara de Conflitos Fundiários nega reintegração de posse de fazendas no sul do Piauí
📌 Entenda o caso
nov 19
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TJemfoco
Dívida no “Serasa Limpa Nome” não é negativação: Turma Recursal nega dano moral.
📌 Entenda o caso
nov 18
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A construtora que abandona a empreitada sem comprovar inadimplemento da contratante responde pela rescisão
📌 Entenda o caso
nov 17
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Resolução da ANEEL não pode obrigar hotel com energia solar a contratar demanda mínima: TJPI mantém regime “B-Optante”
📌 Entenda o caso
nov 16
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Golpe do intermediário: TJPI anula venda de caminhonete e devolve veículo à proprietária
📌 Entenda o caso
nov 16
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Hotel vence o Estado do Piauí e afasta ICMS sobre demanda de potência não utilizada
📌 Entenda o caso
nov 13
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Sem prova do dinheiro furtado, hóspede perde pedido de R$ 24,8 mil contra resort Vila Galé
📌 Entenda o caso
nov 12
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TJPI mantém indenização de R$ 2 mil ao tutor de gato entregue saudável para castração que saiu com o fêmur fraturado
📌 Entenda o caso
nov 11
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TJemfoco
Terceirizados contam no mínimo de empregos exigido para incentivo fiscal, decide TJPI
📌 Entenda o caso
nov 11
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TJemfoco
STF nega recurso do Estado do Piauí e mantém paridade de servidores aposentados do Judiciário
📌 Entenda o caso
nov 10
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Notas fiscais com canhoto assinado bastam para cobrança monitória, reafirma 2ª Câmara Cível
📌 Entenda o caso
nov 10
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TJemfoco
O promitente comprador responde pelas despesas condominiais a partir da efetiva imissão na posse
📌 Entenda o caso
nov 9
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