TJPIemfoco+

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Sobre
TRT22 mantém ordem de pagamento de salários em caso de limbo previdenciário
Empregador deve arcar com salários após cessação de benefício previdenciário
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TJPI suspende despejo para preservar clínica de atendimento a pessoas com TEA
Efeito suspensivo é concedido para evitar dano grave em ação de despejo
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Execução provisória não impede pagamento de valor incontroverso
Reconhecimento da dívida torna execução definitiva quanto à parcela confessada
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Vínculo profissional anterior entre juiz e advogado não configura suspeição, decide 9ª Vara Cível.
Pedido de suspeição é indeferido por falta de fundamento legal e probatório
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Indisponibilidade não impede expropriação judicial
Execução deve prosseguir apesar de bloqueios anteriores sobre o bem, afirma TJPI.
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Dispensa durante greve e acusação infundada ensejam indenização
Conduta antissindical reforça dever de indenizar empregado dispensado
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Renúncia comunicada dispensa intimação judicial para novo advogado
TJPI nega agravo e reafirma ônus da parte na regularização da representação
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Existência de herança expressiva impede levantamento de valores por alvará judicial
Tribunal reafirma que inventário é o meio adequado quando herança supera limite legal
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Obrigações de trato sucessivo permitem cobrança de aluguéis vencidos no curso do processo
📌 Entenda o caso
 • TJPIemfoco
Atividade rural mecanizada impede reconhecimento de segurado especial, reafirma TRF1.
Propriedade de grande extensão e maquinário agrícola afastam regime de economia familiar, decide 9ª Turma
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TJPI anula sentença e determina perícia em disputa sobre a marca “COLAMAX”
Indeferimento de prova pericial invalida sentença em litígio sobre direitos de marca.
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FUNCEF deve eliminar percentuais distintos entre homens e mulheres, decide TJPI
Diferença de gênero em previdência complementar é inconstitucional, reafirma 2ª Câmara
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