TJPIemfoco+
Inscreva-se
Entrar
Início
Classificação
Sobre
Mais recentes
Principais
Construtora Vanguarda não prova força maior e continua obrigada a pagar multa contratual
TJPI mantém multa de 1% ao mês por atraso. Entenda o caso.
Há 5 horas
•
TJPIemfoco
Ausência de elementos mínimos leva à absolvição em caso de vias de violência doméstica
Entenda o caso.
nov 17
•
TJPIemfoco
Biometria, geolocalização e TED comprovam empréstimo consignado.
TJPI fixa teses e confirma validade de empréstimo consignado comprovado por biometria e geolocalização e apelação é negada.
nov 17
•
TJPIemfoco
TRT22 mantém responsabilidade subsidiária do dono da obra ao aplicar Tema 6 do TST
Tribunal reafirma que a contratação de empreiteiro financeiramente inidôneo atrai responsabilidade subsidiária do dono da obra, conforme tese vinculante…
nov 14
•
TJPIemfoco
Constrição de bem essencial exige análise prévia do juízo da recuperação judicial, decide Tribunal.
Ato de imissão na posse é barrado até o juízo da RJ decidir sobre essencialidade do imóvel.
nov 14
•
TJPIemfoco
Contrato bancário firmado com pessoa analfabeta é nulo quando ausente a subscrição por duas testemunhas.
Entenda julgamento que define diversas teses sobre empréstimo consignado no TJPI.
nov 13
•
TJPIemfoco
1
TJPI mantém proteção de bens essenciais em recuperação judicial que envolve mais de R$ 11 milhões.
Entenda o caso
nov 12
•
TJPIemfoco
A prisão preventiva deve se basear em fundamentos concretos, extraídos da gravidade real do crime e da periculosidade do agente
Mesmo com gravidade concreta, demora na instrução gera constrangimento ilegal, decide Tribunal.
nov 11
•
TJPIemfoco
3
Turma Recursal afasta litigância de má-fé em ação sobre falsa paternidade.
Frustração por paternidade negada por DNA não gera dever de indenizar.
nov 11
•
TJPIemfoco
Chargeback é risco da intermediadora, não do lojista.
Em decisão recente, TJPI assegura que fraude em transação aprovada é fortuito interno da credenciadora.
nov 10
•
TJPIemfoco
Ofensas em grupo da OAB ultrapassam crítica política e violam honra
TJPI decidiu caso em que ataque à reputação não é opinião.
nov 8
•
TJPIemfoco
Redução de carga horária sem PAD é nula
TJPI reafirma que servidor só pode ter direitos revisados com processo administrativo
nov 7
•
TJPIemfoco
1
This site requires JavaScript to run correctly. Please
turn on JavaScript
or unblock scripts
