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Disputa de R$ 20 milhões: Vara de Conflitos Fundiários nega reintegração de posse de fazendas no sul do Piauí
📌 Entenda o caso
nov 19 • TJemfoco
Dívida no “Serasa Limpa Nome” não é negativação: Turma Recursal nega dano moral.
📌 Entenda o caso
nov 18 • TJemfoco
A construtora que abandona a empreitada sem comprovar inadimplemento da contratante responde pela rescisão
📌 Entenda o caso
nov 17 • TJemfoco
Resolução da ANEEL não pode obrigar hotel com energia solar a contratar demanda mínima: TJPI mantém regime “B-Optante”
📌 Entenda o caso
nov 16 • TJemfoco
Golpe do intermediário: TJPI anula venda de caminhonete e devolve veículo à proprietária
📌 Entenda o caso
nov 16 • TJemfoco
Hotel vence o Estado do Piauí e afasta ICMS sobre demanda de potência não utilizada
📌 Entenda o caso
nov 13 • TJemfoco
Sem prova do dinheiro furtado, hóspede perde pedido de R$ 24,8 mil contra resort Vila Galé
📌 Entenda o caso
nov 12 • TJemfoco
TJPI mantém indenização de R$ 2 mil ao tutor de gato entregue saudável para castração que saiu com o fêmur fraturado
📌 Entenda o caso
nov 11 • TJemfoco
Terceirizados contam no mínimo de empregos exigido para incentivo fiscal, decide TJPI
📌 Entenda o caso
nov 11 • TJemfoco
STF nega recurso do Estado do Piauí e mantém paridade de servidores aposentados do Judiciário
📌 Entenda o caso
nov 10 • TJemfoco
Notas fiscais com canhoto assinado bastam para cobrança monitória, reafirma 2ª Câmara Cível
📌 Entenda o caso
nov 10 • TJemfoco
O promitente comprador responde pelas despesas condominiais a partir da efetiva imissão na posse
📌 Entenda o caso
nov 9 • TJemfoco
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