Arquivar - TJPIemfoco+

Justiça gratuita para empresa exige prova efetiva, decide TRT22

Empresa tem recurso barrado por falta de preparo em ação trabalhista coletiva

Há 8 horas • TJPIemfoco

TJPI permite evitar negativação com depósito judicial em revisão bancária

Tribunal concede tutela e aplica tese do STJ sobre revisão de financiamento

Há 16 horas • TJPIemfoco

EPIs não afastam insalubridade em setores refrigerados

Sindicato obtém vitória coletiva sobre ambiente artificialmente frio

fev 23 • TJPIemfoco

Conta movimentada afasta impenhorabilidade automática, decide TJPI

Tribunal mantém bloqueio fiscal em agravo mesmo com alegação de verba alimentar

fev 23 • TJPIemfoco

Pagamento tardio do preparo leva TJPI a não conhecer recurso sobre golpe bancário

Erro no pagamento de custas impede julgamento de agravo por fraude via PIX

fev 20 • TJPIemfoco

Contratação precária não garante nomeação automática em concurso, decide TJPI

Expectativa de direito não se converte em nomeação sem prova de vaga efetiva

fev 19 • TJPIemfoco

Perda de mercadorias e paralisação levam à condenação de distribuidora de energia

Tribunal reforça responsabilidade objetiva de concessionária por prejuízo empresarial que ultrapassou mais de R$ 100mil

fev 18 • TJPIemfoco

Adicional de insalubridade exige lei municipal e perícia técnica, reafirma TJPI

Tribunal reforça princípio da legalidade em ação sobre insalubridade de servidor público municipal.

fev 18 • TJPIemfoco

Contratações temporárias na Fundação Municipal de Saúde geram disputa judicial sobre nomeações

Candidata alega preterição por contratações precárias, mas Tribunal mantém negativa de liminar

fev 17 • TJPIemfoco

Irregularidades em eleição condominial no Manhattan River Center levam TJPI a restringir atos administrativos

Soberania da assembleia tem limites legais, decide Tribunal

fev 16 • TJPIemfoco

Academia Medley Mais enfrenta ações judiciais, penhora de equipamentos após inadimplência com credores e o fisco

Prejuízo a diversos credores envolvendo academia chegam às esferas cível e criminal em Teresina

fev 13 • TJPIemfoco

Contrato rural de R$ 1,8 milhão redefine valor da causa e custas processuais

Tribunal reforça dever de boa-fé e rigor na fixação do valor da causa

fev 13 • TJPIemfoco

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