TJPIemfoco+

TJPIemfoco+

Início
Classificação
Sobre
Trabalho externo não isenta de ponto: TRT-22 afasta aplicação do art. 62 da CLT para agentes comunitários de saúde
📌 Entenda o caso
 • TJPIemfoco
Tribunal mantém cobrança de multa e honorários em cumprimento de sentença após empresa depositar valor com ressalva
📌 Entenda o caso
 • TJPIemfoco
Reforma do IPTU de Teresina tem seis vícios constitucionais, aponta Ministério Público em ADI.
MP/PI opina pela inconstitucionalidade do IPTU 2026 de Teresina e pede suspensão imediata das cobranças
 • TJPIemfoco
Justiça condena locadora de veículos por multas e danos por registro indevido de carro em nome de terceiro
Tribunal afasta tese de ilegitimidade e responsabiliza empresa por falha na transferência de veículo ao DETRAN
 • TJPIemfoco
Motorista que fugiu do local após matar motociclista em Esperantina é condenado a quase 7 anos de reclusão
📌 Entenda o caso
 • TJPIemfoco
Tribunal rejeita uso do mandado de segurança como atalho recursal em caso de prisão preventiva
📌 Entendimento do Tribunal
 • TJPIemfoco
Plano de saúde é condenado a ressarcir paciente que pagou do bolso tratamento para dependência química após negativa abusiva
📌 Entenda o caso
 • TJPIemfoco
Tribunal aumenta indenização de aposentado lesado por desconto indevido em benefício previdenciário
📌 Entenda o caso
 • TJPIemfoco
Juiz condena UNINOVAFAPI por negar rematrícula a aluna do último semestre de Medicina
TJPI reconhece abuso de direito da UNINOVAFAPI ao barrar rematrícula por prazo perdido em razão de doença
 • TJPIemfoco

abril 2026

© 2026 Assis fortes · Privacidade ∙ Termos ∙ Aviso de coleta
Comece seu SubstackObtenha o App
Substack é o lar da grande cultura